Se o processo for para Condutor, considerando a alteração da CNH para PcD e as liberações das isenções de IPI e ICMS, o prazo médio atual é entre 50 e 65 dias. Para Não Condutor, o processo é mais rápido, entre 30 e 45 dias.

Só é permitido comprar carro PcD sem ter CNH Especial (PcD), quando o beneficiário for Não Condutor. Para beneficiário Condutor é obrigatório a CNH Especial (PcD).

Não, o carro PcD 0KM pode ser comprado através de financiamento CDC, carta contemplada de consórcio e até carro usado como parte de pagamento. Não é permitido leasing. Se o beneficiário for menor de idade, o responsável legal entrará como avalista do financiamento.

Sim, como não é exigido CNH PcD, o processo vai direto para os pedidos das isenções de IPI e ICMS. O prazo médio atual é entre 30 e 45 dias.

A Receita Federal não aprova a isenção de IPI para quem recebe esse benefício. Porém é possível obter isenções de IPVA e Rodizio de veículo usado.

Sim, desde que o pagamento seja à vista e não dependa de financiamento. O único motivo que impede compra de carro PcD 0KM é dívida tributária com a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de SP.

Não, sempre que o carro for comprado na condição de novo (0KM), o mesmo deverá ser feito em nome do beneficiário, mesmo que seja menor, incapaz ou interditado. Em relação à carro usado, é permitido que o mesmo esteja em nome do responsável legal do beneficiário, porém só poderá pedir as isenções de IPVA e Rodizio.

Para Condutor, as doenças que dão direito são aquelas que geram limitações de força e/ou movimento como: Artrose, Condromalácia Patelar, Esclerose Múltipla, Espondilite Anquilosante, Hérnia de Disco entre várias outras, e cirurgias com sequelas limitantes. Para Não Condutor podemos citar: Baixa Visão em ambos os Olhos, Autismo (TEA), Paralisia Cerebral, Alzheimer, Parkinson, Síndrome de Down, etc.