Está pensando em comprar um veículo com isenções, mas conhece muito pouco os trâmites desse processo, ou o que deve ser observado para obter o benefício? Aqui, reunimos 10 pontos muito importantes que você precisa saber sobre os carros PcD com isenções e fazer a melhor compra, confira:
1. Limite de valor para os carros PCD com isenções
Para obter isenção total, com base nos limites estabelecidos em lei, é preciso comprar um veículo com valor de até R$ 70 mil, fabricado no Brasil ou em países ligados ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Observando isso, pode-se obter isenção de IPI e ICMS. Todavia, caso compre um carro com valor superior a este limite, terá somente desconto no IPI.
Caso tenha começado a pesquisa sobre o assunto agora, saiba serem somente quatro impostos que entram no processo de isenção para carro PcD. São estes: IPI, IOF, os quais são de competência federal, e ICMS e IPVA, de competência estadual. Para obter isenção, é preciso solicitar tanto à Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à Secretaria da Fazenda do Estado.
2. Despachante PcD
Contar com esse profissional pode contribuir para que o seu processo de isenção seja mais rápido. Hoje, é possível encontrar despachantes que desenvolvem uma série de serviços com o objetivo de garantir que pessoas elegíveis consigam comprar o seu carro de maneira ágil, com:
– Serviço de reunião de documentos para obter isenção em impostos como IPI, IOF, ICMS e IPVA. Os mesmos documentos também podem ser utilizados para obter a credencial de estacionamento de veículo em vagas específicas para PcD;
– Escolha do veículo ideal para a necessidade, observando a relação custo-benefício;
– Indicação de profissional para realizar a adaptação no carro, conforme limitações;
– Serviço de seguro, levando em consideração a capacidade econômico-financeira;
– Assessoria jurídica completa durante o processo de solicitação de isenção nos impostos já destacados, e outras facilidades.
3. Carrocerias dos carros PcD
Atualmente, existem diversas carrocerias de carros, porém 4 tipos dominam o mercado:
– Hatch;
– Minivan;
– Sedã;
– SUV.
Cada uma delas conta com características específicas, que devem ser observadas pelo interessado. Dentre essas, o SUV é o preferido do mercado, pois apresenta diversos pontos positivos como: posição de dirigir, segurança, espaço interno, porta malas, dirigibilidade e liquidez no momento da revenda.
O SUV é a carroceria preferida entre os veículos OKM comercializados atualmente no Brasil. Sua participação atingiu 39,04% nas vendas acumuladas em 2021, de janeiro à maio, mostrando que o SUV caiu de vez no gosto do consumidor brasileiro. Não é por menos que a montadora Jeep é a marcar líder no segmento, por fabricar diversas versões dos seus modelos Renegade e Compass. Em seguida aparecem as marcas VW, Hyundai e Chevrolet como seus principais concorrentes no segmento. Dados da Fenabrave (Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos).
4. Concessionárias
Hoje, a maioria das montadoras trabalham com a venda direta de carros PcD, e os mesmos podem ser vistos nas concessionárias autorizadas das marcas Audi, BMW, Chevrolet, Chery, Citröen, Fiat, Ford, Honda, Hyundai, Jeep, Land Rover, Mercedes Benz, Mitsubishi, Nissan, Peugeot, Renault, Toyota, Volvo, VW, e outras, ampliando, assim, as opções de modelos de veículos PcD.
Estudar cada concessionária e verificar qual oferece benefícios e melhor atendimento para PcD, pode ser essencial para realizar a compra de maneira segura e satisfatória.
5. Pagamento dos carros PCD com isenções
Uma dúvida muito comum entre os elegíveis é quanto ao pagamento do veículo PcD. De modo geral, as concessionárias financiam o valor restante do veículo, já abatido o desconto da isenção dos impostos.
É possível também pagar o veículo com carta de crédito de consórcio ou, ainda, oferecendo um veículo usado como parte de pagamento, desde que seja aceito pela concessionária. No entanto, existe uma opção de pagamento que não pode ser usada: o Leasing.
6. Emplacamento de carro PcD
O valor do emplacamento de um veículo 0KM para PcD é igual para todos os modelos. Pode haver uma pequena diferença em relação ao valor do DPVAT (seguro obrigatório). O primeiro registro e emplacamento do carro PcD tem algumas particularidades que precisam ser feitas para não acarretar problemas em relação às isenções.
A concessionária também oferece o serviço de emplacamento do veículo. Todavia, é possível fazer com despachante especializado, o qual pode sair mais barato.
7. Acessórios para veículos PcD
Considere também adquirir acessórios que possam facilitar ainda a experiência, bem como otimizar processos, com destaque para multimídia com espelhamento de celular, câmera e sensor de ré, e outros. Atualmente, há carros com tecnologias de ponta que fazem tudo, ou quase tudo, por comando de voz, mas a maioria dos veículos PcD não contam com recursos avançados.
8. Seguro
Diante do aumento da violência, principalmente de casos relacionados a assaltos, contar com um seguro veicular é condição fundamental para proteger o seu bem e fique assegurado diante de situações como roubo ou furto.
O seguro pode cobrir o valor total do seu veículo em caso de perda total decorrente de acidentes, mas também diante de roubo ou furto. Para escolher o melhor seguro, opte por fazer com uma corretora que conheça as condições de cobertura específicas para carros PcD. Geralmente, essas empresas não buscam apenas o seguro ideal, mas também considera o valor da indenização e eventual devolução de impostos isentos.
9. Sinistro de veículos PcD
Uma dúvida muito comum é como funciona os casos de sinistro do veículo ou falecimento do beneficiário, especialmente quanto aos impostos que foram isentos. Como os carros PcDs contam com isenções é necessário fazer o pagamento dos impostos à Receita Federal no caso de sinistro antes do término da carência? Quanto ao ICMS cada estado brasileiro possui suas regras em relação ao sinistro do veículo e falecimento do beneficiário.
Para que não reste dúvida, diante de um eventual problema, conte com um escritório especialista no assunto para tomar decisões legais e seguras.
10. Revenda dos carros PcD com isenções
Vale, por fim, salientar que a revenda do veículo PcD é permitida, no entanto, é preciso respeitar o prazo estabelecido, conforme a legislação vigente de cada estado. Ou seja, se vender o veículo antes desse prazo, será obrigatório pagar o valor dos impostos que foram isentos no faturamento do veículo. O ideal, portanto, é aguardar esse período. Enquanto isso, pode-se começar a pesquisa para encontrar novos carros que serão lançados. É possível fazer a transferência do veículo antes do prazo, desde que seja feita a manutenção da isenção por PCD que possua o benefício e apresente a documentação exigida.
Precisa de ajuda para obter isenção PcD? Contamos com uma equipe técnica especializada que pode ajudar. A Isencar Isenções é uma empresa que pode cuidar de todo o processo de compra de veículo PcD, entre em contato conosco.
