Carros PcD

Se você deseja adquirir um carro com isenção nós, da Isencar Isenções, podemos ajudar. Conheça como funciona o nosso trabalho, e como é possível comprar um veículo para PCD livre de IPI, ICMS, IPVA e outras taxas.

Quem tem direito a carro com isenção?

Há diferentes condições que possibilitam brasileiros com deficiência adquirir automóveis 0 KM com isenção de impostos. Descontando taxas como IPI e ICMS é possível adquirir um veículo com até 30% a menos de seu valor total. Entre as deficiências e patologias que dão direito à compra de um carro com isenção, é possível destacar:

• Amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC;
• Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
• Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
• Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
• Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional;
• Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
• Síndrome de Down (familiares), e outras.

Aqui, na Isencar Isenções, saber se o requerente possui o direito de comprar um carro PcD com isenção é o primeiro passo. Em seguida, é realizado todo o processo de solicitação de isenção do IPI e do ICMS, além de IPVA e rodízio em um segundo momento.

É possível vender o carro com isenção

Após adquirir um carro PCD, uma dúvida muito comum é saber se é possível vendê-lo antes do prazo caso ocorra algum imprevisto financeiro ou até mesmo o falecimento do beneficiário. A resposta é sim. Existem duas formas para obter a autorização de transferência: Pagando o(s) imposto(s) à Receita Federal e/ou Fazenda Estadual para obter as devidas autorizações de transferência; E não pagando os impostos caso a venda seja feita para outro PCD que faça jus aos benefícios e que satisfaça os requisitos. Em ambas as situações, o processo administrativo poderá ser feito pelo próprio beneficiário, representante legal ou por um profissional qualificado.

Qual o teto para comprar um carro PCD?

A isenção de IPI é permitida para veículos novos com valor até R$ 200.000,00. A isenção de ICMS pode ser utilizada na compra de veículos novos com valor até R$ 100.000,00. Esses valores são determinados pelas tabelas das montadoras (preço público sugerido), incluindo todos os impostos. Vale ressaltar que a isenção do ICMS em SP permite descontar o imposto incidente na compra, até o teto de R$ 70.000,00. O ICMS será pago proporcionalmente se o veículo custar entre R$ 70 mil e R$ 100 mil.

Com quantos anos posso vender um carro PCD?

Se o carro PCD for comprado com apenas isenção de IPI a venda poderá ser feita após 2 anos e, havendo também isenção de IOF, a venda será permitida após 3 anos. Quando a isenção de IPI ocorrer simultaneamente com a isenção de ICMS, a venda do carro será possível após 4 anos. A isenção de IPI pode ser solicitada a cada 3 anos e do ICMS a cada 4 anos. A isenção do IOF pode ser requerida apenas uma única vez.

Quem pode comprar carro PCD com isenção?

A pessoa com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista de todas as idades têm o direito de adquirir um carro PCD de forma direta ou através de um representante legal. Este processo, repleto de vantagens, exige o cumprimento de alguns requisitos essenciais tais como: Comprovação de renda mensal e patrimonial compatível com o valor do veículo desejado; Situação Fiscal em dia, sem dívidas junto à Receita Federal e à Fazenda Estadual; Não possuir restrições legais que impeçam a obtenção de benefícios fiscais, como o recebimento do benefício assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS).

Posso comprar um carro PCD usado?

Sim, é possível. Em primeiro lugar é preciso analisar a nota fiscal do veículo e ver a data da emissão e os impostos isentos. Observando os prazos de alienação de 2 anos para o IPI, 3 anos para o IOF e 4 anos para o ICMS, se os mesmos forem cumpridos a aquisição poderá ser feita desde que não haja restrição tributária INTRANSF. LEI COMPL-53 DEF. Havendo restrição será necessário a baixa para concluir a transferência do veículo. Por outro lado, se não for cumprido o prazo, será preciso pagar o(s) imposto(s) e obter autorização dos órgãos para transferência do veículo ao comprador que não fizer jus às isenções. No entanto, se o comprador for PCD e atender a todos os requisitos, o veículo poderá ser vendido antes do prazo sem o(s) pagamento(s) do(s) imposto(s).

Qual o desconto de um carro PCD?

O desconto do IPI é de aproximadamente 6% para carros com motor 1.0, e 10% para carros com motor acima de 1.0. Lembrando que o IPI pode ser isento nos veículos com preço público sugerido de até R$ 200.000,00. Existe ainda a possibilidade de um desconto da montadora quando o carro PCD é comprado somente com isenção do IPI. O ICMS proporciona um desconto de aproximadamente de 12% para os carros PCD, independentemente do motor. O ICMS pode ser descontado dos veículos com preço público sugerido de até R$ 100.000,00, porém a isenção do imposto é somente sobre R$ 70.000,00. E por fim existe a isenção do IPVA, em que o valor do carro não pode ultrapassar R$ 100.000,00 na tabela da montadora para carro 0KM, ou na tabela de valor venal da Secretaria da Fazenda para carro usado.

Quais são os carros PCD com isenção total?

Atualmente os carros PCD com câmbio automático que podem ter isenção de IPI, ICMS e IPVA são os seguintes modelos: Argo Drive 1.3, Argo Trekking 1.3, Cronos Drive 1.3, Onix Turbo 1.0, Yaris Hatch XL 1.5, Yaris Sedan XL 1.5, HB20 Sense Turbo 1.0, Polo Sense Turbo 1.0, C3 Feel Pack 1.6 e 208 Allure Turbo.

Qual o valor do carro PCD para isenção do IPVA?

O valor do carro PCD para ter direito à isenção de IPVA, precisa ser até R$ 100.000,00 na tabela da montadora para carro 0KM, ou na tabela de valor venal da Secretaria da Fazenda para carro usado. A legislação do Estado de SP só isenta o IPVA até o limite de R$ 2.800,00. Se o valor do IPVA for entre R$ 2.800,01 e R$ 4.000,00, deverá ser pago o excedente. Exemplo: Se o valor do IPVA for R$ 3.300,00 será preciso pagar R$ 500,00. Se o valor do IPVA for R$ 4.000,00 será preciso pagar R$ 1.200,00. Agora, se o valor do IPVA for acima de R$ 4.000,00, não haverá nenhuma isenção, e o proprietário deverá pagar 100%

Carros PCD com isenção na Isencar Isenções

Agora que você já sabe como trabalhamos e o que a lei assegura aos proprietários de um carro com isenção para PCD, contate-nos. Ficaremos felizes em possibilitar a aquisição do seu veículo 0 KM.